Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal (PF), faz uma operação nesta terça-feira (26) contra um esquema de fraude na compra de merenda escolar em prefeituras do estado de São Paulo. Cerca de 240 policiais cumprem 27 mandados de prisão e outros 55 de busca e apreensão.
Entre os alvos de busca estão ex-prefeitos de Franca (SP), Cubatão (SP) e São Roque (SP), uma vereadora e a Câmara dos Vereadores em Guarujá (SP), e os gabinetes das prefeituras de Taquaritinga (SP), Jandira (SP) e Cubatão (SP).
São cumpridos mandados de prisão contra cinco ex-secretários, dois secretários em exercício, um procurador de Justiça em exercício, quatro funcionários públicos, quatro lobistas e três empresários.
As ordens de prisão foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto (SP). Também foi determinado o bloqueio no valor de R$ 2 bilhões em bens dos suspeitos.
A operação Cadeia Alimentar II apura irregularidades em 27 municípios paulistas, mas a polícia afirma que as irregularidades atingiram 50 cidades.
Cidades alvos nesta terça-feira
- Americana: 3 mandados prisão e 3 busca/apreensão;
- Atibaia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- Campinas: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- Cotia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- Cubatão: 1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão;
- Franca: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
- Garça: 1 mandado de busca/apreensão;
- Guarujá: 2 mandados de busca/apreensão;
- Itapevi: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão
- Jandira: 1 busca/apreensão;
- Matão: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
- Orlândia: 1 mandado de busca/apreensão;
- Osasco: 1 mandado de busca/apreensão;
- Paulínia: 4 mandados de busca/apreensão;
- Praia Grande: 2 mandados de busca/apreensão;
- Rio Claro: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- Santos: 2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão;
- São Carlos: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- São Joaquim da Barra: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- São José do Rio Preto: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- São Paulo: 3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão;
- São Roque: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
- São Vicente: 2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão;
- Sorocaba: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
- Sumaré: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
- Taquaritinga: 1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão;
- Votorantim: 1 mandado de busca/apreensão.
Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.
Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski (SP), com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.
As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.
De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Uma coletiva de imprensa está prevista para esta manhã na delegacia da PF em Ribeirão Preto.
