Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25), em julgamento virtual, permitir que símbolos religiosos continuem sendo exibidos em prédios públicos no Brasil. A decisão rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros itens religiosos nesses locais.

O MPF argumentava que a presença desses símbolos contraria os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado. Apesar disso, seis dos 11 ministros da Corte já haviam votado até o fim da tarde pela manutenção das representações religiosas.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que o cristianismo faz parte da formação histórica e cultural do Brasil, com influência na educação, na moral e até nos nomes de locais públicos. Em seu voto, afirmou que “a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.”

Além de Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto. O julgamento deve ser concluído nesta segunda-feira (26).

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